O que é o SST no eSocial, Documentos e Quem é obrigado a enviar

Você tem dúvida sobre o que é o SST no eSocial? 

Então, precisa conhecer mais profundamente sobre esse processo que pode, sem dúvida, beneficiar (e muito) o ambiente empresarial.

Afinal, com ele, você será capaz de reduzir os custos da empresa ao mesmo tempo que valoriza a figura do colaborador da sua empresa e garante a ele uma melhor qualidade de vida.

Quer conhecer mais sobre o que é o SST no eSocial e, entre outros aspectos, quem deve enviar? 

Então, continue conosco e boa leitura!

O que é o SST no eSocial?

Antes de você entender o que é o SST no eSocial é importante compreender um pouco mais sobre o conceito de SST.

SST é uma sigla para Saúde e Segurança do Trabalho. 

Na verdade, a ideia diz respeito a vários procedimentos e normas que são exigidos aos colaboradores de uma empresa.

Assim, poderá haver uma redução significativa de doenças de ordem ocupacional, bem como acidentes no ambiente organizacional.

Importante mencionar que, de forma geral, essa medida não visa apenas diminuir os acidentes ou possíveis doenças laborais. 

Afinal, a redução de riscos também é promovida quando a SST é implementada na instituição. Assim, os resultados dela podem ser potencializados.

Inclusive, é responsabilidade do gestor cuidar da saúde e segurança das pessoas que trabalham na sua empresa.

Logo, ele está sujeito às normativas da SST e, desta forma, ao eSocial. 

No entanto, para que essas normas sejam adicionadas na empresa, alguns eixos legais precisam ser cumpridos, tais como:

• avaliações realizadas de forma periódica;
• planejamento estratégico e organização;
• política da instituição.

Qual a importância da SST – Saúde e Segurança do Trabalho?

No trajeto de saber o que é o SST no eSocial, vale mencionar a efetiva importância da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Afinal, o SST é uma poderosa ferramenta para que a saúde do colaborador, em um contexto geral, seja cuidada. Isso porque, há um zelo em fatores emocionais e físicos.

Abaixo, elencamos outros aspectos que mostram a importância da SST, não só para o trabalhador, mas para a empresa também. Confira!

• Reduzir a taxa de absenteísmo;
• Número de acidentes ocorridos no trabalho sendo reduzidos;
• Taxa de turnover reduzidas;
• Custos minimizados;
• Interrupção no desenvolvimento de doenças laborais;
• Qualidade de vida e bem-estar para o colaborador;
• Maximização dos processos produtivos, bem como aumento da produtividade.

Quem deve enviar os dados? (SST) Todas as empresas estão submetidas ao eSocial e às normas?

Ok, agora que você já entendeu o que é SST no eSocial, pode estar se questionando sobre quem deve enviar os dados, não é mesmo?

Assim, de acordo com as regras do próprio eSocial, as empresas obrigadas e enviar os dados são as que constam nos grupos:

• 1 – empresas que faturam mais de R$ 78 milhões;
• 2 – ou seja, empresas que faturam menos de R$ 78 milhões
• 3 – ME (microempresas) e EPP (empresas de pequeno porte), as quais optam pelo Simples Nacional, ou até mesmo MEIs (microempreendedores individuais) e instituições sem fins lucrativos.

Importante ressaltar que essa categoria tem o objetivo de registrar os dados relacionados à SST. 

Assim, o governo consegue obter informações essenciais para que ações estratégicas – que envolvem as áreas trabalhista, tributária e previdenciária – sejam definidas.

Além disso, é importante mencionar que esse evento é direcionado tanto aos trabalhadores que possuem quanto aos que não possuem vínculo empregatício com a instituição.

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O que deve ser informado no eSocial (SST) e quais Eventos devem ser enviados?

Os eventos que são relacionados à SST que devem ser encaminhados no eSocial possuem a função principal de substituir os formulários já existentes.

Aliás, eles eram utilizados para a respectiva entrega e emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), bem como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Importante ressaltar, por sua vez, que os eventos (ou informações, como também são chamados), são identificados no eSocial a partir de código próprios.

Assim, a comunicação fica mais fácil, bem como o entendimento, para o empregador e, por que não, para o DP e, consequentemente, para o RH.

A seguir, você verá um pouco mais sobre cada evento, bem como suas características principais. Acompanhe!

Eventos SST no eSocial

Hoje, existem 3 tipos principais de eventos SST no eSocial, os quais são identificados com os códigos elencados abaixo. Confira!

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): ele é utilizado por empresas com o propósito de anunciar ao eSocial um acidente ocasionado no trabalho. Vale ressaltar que, mesmo que o colaborador não seja afastado de suas funções em decorrência do acidente, esse comunicado deve ser registrado formalmente;
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: aqui, são apresentados dados com relação ao monitoramento da saúde do trabalhador, como o próprio nome sugere, a partir do momento em que um vínculo com a empresa é criado. Assim, as informações que constam neste evento são recolhidas durante os exames admissionais, complementares, periódicos, bem como os exames demissionais. Porém, o resumo geral dessas informações é registrado no “Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)”. É justamente com esse documento que as organizações conseguem preencher o S-2220;
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos): esse evento é utilizado para informar sobre as condições ambientais atuais da empresa. Seu objetivo é indicar se há fatores de risco durante a realização dos serviços por parte dos colaboradores. Para entender melhor quais são os agentes nocivos de que a lei trata, basta conferir o disposto no Decreto nº 3.048/1999.

Além disso, no que diz respeito ao S-2240, o governo federal criou um canal de comunicação para que as dúvidas sobre esse evento fossem sanadas. Vale conferir!

Quais documentos de SST são utilizados para o eSocial? (Exemplos)

A seguir, confira alguns exemplos de documentos de SST que são utilizados para o eSocial!

PCMSO

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um documento utilizado na SST e que colabora para que doenças de ordem ocupacional sejam prevenidas.

Ele é regulamentado pela NR 7, a qual estabelece que os colaboradores, de forma geral, devem realizar alguns exames médicos durante o vínculo com a empresa.

PGR

Além do PCMSO, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é outro documento que tem o objetivo de prevenir acidentes no ambiente de trabalho, os quais possam prejudicar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Além disso, visa evitar problemas com relação ao meio ambiente e à propriedade privada. Ele é regulamentado pela NR 1 e, também, corrobora a SST no eSocial.

LTCAT 

O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT), tal como os demais documentos acima descritos, é importante para a SST no eSocial e é regulamentado pela NR 15.

Isso porque, é por meio dele que as condições do ambiente empresarial são registradas, justamente para que o colaborador saiba a realidade da empresa que irá trabalhar.

Conclusão

No conteúdo de hoje, você aprendeu o que é SST no eSocial e, mais do que isso, foi capaz de compreender a importância de aderir a este serviço.

Inclusive, mostramos quem deve realizar esse processo e quais documentos de SST são utilizados para preencher as informações no eSocial.

Agora que você aprendeu tudo sobre o que é SST no eSocial, precisa conhecer uma empresa que é capaz de atender todas às suas necessidades, como a SSO Ocupacional.

Afinal, ela oferece uma ampla variedade de serviços e produtos que satisfazem as necessidades específicas de empresas de diferentes segmentos da economia. 

Sem dúvida, garantimos um alto padrão de qualidade nos serviços prestados. Entre em contato conosco e conheça as nossas soluções agora mesmo!