O Programa de Gerenciamento de Resíduos Perigosos tem como objetivo disciplinar, a produção, transporte, reaproveitamento, comercialização, disposição final, importação para reciclagem e a exportação de resíduos perigosos.
O controle dos resíduos que são importados e exportados, assim como a diminuição da geração de resíduos perigosos são as metas do Programa, que conta com a participação dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
A soma das ações de controle, envolvendo a geração, manipulação, transporte, tratamento e disposição final, traduz-se nos seguintes benefícios principais:
• Minimização dos riscos de acidentes pela manipulação de resíduos perigosos;
• Disposição de resíduos em sistemas apropriados;
• Promoção de controle eficiente do sistema de transporte de resíduos perigosos;
• Intensificação do reaproveitamento de resíduos industriais;
• Proteção dos recursos não renováveis, bem como o adiamento do esgotamento de matérias-primas;
• Diminuição da quantidade de resíduos e dos elevados e crescentes custos de sua destinação final;
• Minimização dos impactos adversos, provocados pelos resíduos no meio ambiente, protegendo o solo, o ar e as coleções hídricas superficiais e subterrâneas de contaminação.
Escopo dos trabalhos:
• Inspeção para avaliação de tipos de resíduos encontrados na empresa.
• Classificação dos resíduos.
• Elaboração do Memorial de Caracterização do Empreendimento. (MCE)
• Solicitação de Carta de Anuência
