O que é Segurança do Trabalho: confira tudo sobre o assunto

A segurança do trabalho tem um papel essencial nas empresas: reduzir os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos.

O Brasil ocupa o segundo lugar em mortalidade de trabalho, entre os países do G20. Por isso, e cada vez mais, é importante conhecer o que é segurança do trabalho, difundir os conceitos e, principalmente, implementá-los.

Continue a leitura e descubra o que é segurança do trabalho, para que serve e como ela pode te ajudar! 

Afinal, o que é segurança do trabalho?

A segurança do trabalho é um conjunto de práticas e regras para garantir a segurança dos trabalhadores nas empresas.

Regida por várias normas, é de caráter obrigatório e tem o objetivo de reduzir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

É responsabilidade das empresas realizar levantamentos técnicos para identificar todos os riscos, e tomar medidas para aumentar a segurança dos trabalhadores, buscando um ambiente de trabalho mais saudável.

Ainda existem muitas dúvidas em relação ao que é segurança do trabalho e para que serve e, por isso, é muito importante que as empresas promovam cada vez mais meios de conscientização aos colaboradores.

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Para que serve a segurança do trabalho?

Todas as empresas oferecem riscos aos trabalhadores, alguns maiores e outros menores. Mas afinal, qual a importância da segurança do trabalho nesse meio?

Reduzir esses riscos que são prejudiciais tanto aos trabalhadores quanto às próprias empresas é uma de suas principais finalidades. 

É por isso que as regras e leis precisam ser seguidas à risca, quando o assunto é segurança de trabalho.

O que diz a legislação sobre a segurança do trabalho?

Existem muitas normas regulamentadoras (NRs) que regem a segurança do trabalho nas empresas.

Segui-las é uma obrigação de todas as empresas que possuem funcionários contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sejam elas públicas, privadas ou órgãos públicos de administração.

As NR-s são instituídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujo objetivo é assegurar a segurança do trabalho no ambiente laboral.

Vejamos algumas delas:

• NR-1: obrigatoriedade do PGR e GRO;
• NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 
• NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
• NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidades 
• NR-12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 
• NR-15 – Atividades e Operações Insalubres
• NR-17 – Ergonomia e condições de trabalho;
• NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

As NR-s variam de acordo com a atividade, por isso, algumas são mais específicas como a de trabalhos em altura (NR-35), trabalhos com eletricidade (NR-10), espaço confinado (NR-33), entre outras.

Até 2019 existiam 37 NRs, mas a NR-2 e a NR-27 foram revogadas, portanto, atualmente existem 35 normas regulamentadoras.

Principais objetivos da segurança do trabalho

Entre os principais objetivos da segurança de trabalho, estão:

Redução de acidentes

Você sabia que no mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos?

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, de 2012 a 2020 mais de 20 mil profissionais brasileiros morreram por acidente de trabalho ou doença laboral.

Além de morte, os acidentes de trabalho podem causar doenças ocupacionais e lesões por invalidez.

O risco de acidente envolve qualquer fator que possa afetar a integridade física e psíquica do trabalhador, como risco de incêndio, explosão, etc.

Para minimizar a ocorrência de acidentes são propostas uma série de coisas, como a identificação dos riscos por meio do PPRA, do uso correto dos EPIs, entre outros.

Promoção de treinamentos

Os treinamentos dos funcionários fazem parte do que é a segurança do trabalho. 

É interesse da empresa que os colaboradores sigam as regras de segurança para evitar sanções e acidentes. 

Por isso, organizar treinamentos práticos vai além de ensinar a técnica correta de cada procedimento aos funcionários.

Mas é importante também, para criar uma cultura de prevenção entre colegas, de forma que essa proteção não se torne uma obrigação, mas algo inerente à atividade desenvolvida.

A segurança do trabalho deve estar o tempo todo presente no dia a dia do trabalhador, especialmente quando a área de risco é maior.

Melhores condições de trabalho

O local de trabalho deve ser adequado às condições mínimas para manter a saúde e o bem-estar do colaborador, inclusive quando se trata de condições sanitárias e de conforto.

A NR- 24 estabelece a regulamentação de inúmeros locais nos ambientes de trabalho. São eles:

• Banheiro
• Vestiário
• Refeitório
• Cozinha
• Alojamento
• Higiene e conforto para o momento das refeições

Saúde e bem-estar do colaborador

A saúde do colaborador está diretamente relacionada ao que é segurança do trabalho e às suas normas e, para isso, conta com a Medicina do Trabalho.

Essa especialidade médica é voltada à prevenção e tratamento de doenças ocupacionais.

Fazem parte da Medicina do Trabalho os exames demissional, admissional, exames de rotina para verificar a saúde do colaborador nas ocupações necessárias, entre outros.

A prevenção de doenças e a garantia do bem-estar do trabalhador também está prevista como um direito na Constituição e deve ser mantida nas empresas.

De quem é a responsabilidade de promover a segurança do trabalho?

E afinal, quem são os responsáveis pela segurança do trabalho? O Estado? O empregador? O empregado?

Na verdade todos estes possuem responsabilidade perante a aplicação e cumprimento das normas.

Como vimos, o Estado é quem estabelece as normas e lei, e então cabe a ele fiscalizar e estabelecer penas para quem não cumpre as normas de segurança.

É responsabilidade do empregador estabelecer o cumprimento das normas na sua empresa e fazer com que sejam cumpridas.

Além disso, o empregador deve fazer com que os funcionários saibam os riscos que estão correndo em cada função, oferecer o equipamento necessário à sua proteção e adotar medidas de minimização e gerenciamento de riscos.

Já o empregado deve se responsabilizar pelo uso correto dos EPIs, cumprir as normas , realizar os exames médicos e sempre colaborar com a empresa na aplicação das normas de segurança.

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Conclusão

Agora que você sabe o que é segurança do trabalho, é hora de identificar e cumprir o seu papel nessa cadeia de normas, seja você o empregador ou o empregado.

A legislação é composta por inúmeras normas que regem as obrigações das partes envolvidas e estabelece como se comportar para minimizar os riscos de acidente e aumentar cada vez mais a segurança nas empresas.

O que achou do texto de hoje? Você já conhecia as informações sobre o assunto?